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História do Direito Penal
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5- PRINCIPAIS CIVILIZAÇÕES
5.1- Direito Romano
Os Romanos contituíram um autêntico vasto império. Para manter durante séculos o domínio das regiões e os povos dominados, não bastava apenas força física de seus exércitos. Era necessária a criação de um sistema jurídico complexo e eficiente, que contribuísse de forma decisiva e duradoura para a manutenção da ordem chamada pax romana nas mais longínquas regiões dominadas. Foi essa necessidade de natureza socioeconômica e política possivelmente, o fator determinante da monumental obra jurídica construída pelos romanos, cujos institutos, práticas e conhecimentos doutrinários perduraram através dos tempos e constituem ainda hoje, a base da história dos sitemas jurídicos modernos.
No campo específico do Direito Penal, após o período primitivo de caráter essencialmente religioso, houve preocupação em lacizar o sistema reprensivo, punindo o infrator com fundamento no interesse individual ou público. Surge assim o elemento necessário para s divisão das infrações em crimes públicos (crimina publica)e privados (delicta privata). Os primeiros contituiam-se de atos atentatórios á segurança interna ou externa do Estado Romano e por, isso cabia a este exercer a repressão contra o delinquente. Os delícta privata ficavam sujeitos á repressão do ofendido ou de seus familiares e eram julgados pela justiça civil, que, na maioria dos casos, impunha ás partes a composição. Com o transcorrer dos tempos outras infrações passaram á categoria de crimes…
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