História do Direito – O Direito no Brasil Colonial

Publicado em 26/09/2007

HISTÓRIA DO DIREITO - O DIREITO NO BRASIL COLONIAL

UNICURITIBA
2007

 

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL

FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO / IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL

O Brasil foi colonizado e explorado pela nação portuguesa, estes ao chegarem aqui, sentiram-se legitimados para, como donos desta terra, ditarem os rumos aos povos nativos que aqui habitavam. Para estes colonizadores, o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim uma empresa temporária de enriquecimento rápido.

FONTES ECONÔMICAS, NO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO:

- Exploração dos metais preciosos
- Extrativismo do pau-brasil

Em seguida iniciou o cultivo de terras agricultáveis. Os meios de produção, assim como o domínio das propriedades, dos engenhos, das fazendas, se encontravam nas mãos dos colonizadores. O trabalho era escravagista (negros e índios).

SURGIMENTO DO DIREITO

Diferentemente do que ocorreu com o direito dos povos antigos, sendo esta obra da evolução gradual e milenar de uma experiência grupal, no Brasil o surgimento foi de forma imposta, na qual formou as bases culturais e jurídicas do período colonial. Brancos, negros e índios constituíram a base da cultura em geral e do direito. Mas a imposição da cultura portuguesa sobre a dos negros e dos índios nunca deixou de…

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