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História do Direito Comercial
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL
O Direito Comercial está intimamente ligado a atividade econômica, e como sua própria autonomia se configura muito mais como categoria histórica, deve-se buscar elementos que façam compreendera formação desse ramo jurídico do Direito Privado.
Divide-se em períodos iniciando pela Antigüidade, na Idade Média oque se verifica é mais a historia do comercio doque o Direito Comercial.
Segundo pesquisadores históricos, que apontam como exemplo de regras as que continham no Código de Hamurabi, da Babilônia, considerado a mais antiga coleção de leis que se tem notícia.
Segundo Thaller , a divisão histórica do Direito Comercial tem três períodos: a Antigüidade, a Idade Média, e Tempos Modernos.
Já o prof. Oscar Barreto Filho distingue quatro períodos principais, que são:
- O período do Corporativismo, do séc. XII ao XVI;
- O período do mercantilismo, do séc. XVII ao XVIII;
- O período do liberalismo, no séc. XIX;
- O período do intervencionismo estatal, de 1914 a 1918
Este, além de mais cientifico, facilita a compreensão.
Na Antigüidade
Na Antigüidade, existiam apenas relações de troca entre povos da época, e só com o império da babilônia é que aparecem documentos que atestam a existência de normas jurídicas que dizem respeito ao comércio, especialmente o…
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