História do Direito Comercial no Brasil

História do Direito Comercial no Brasil

INTRODUÇAO

No presente trabalho será tratado a evolução histórica do direito comercial no Brasil, a qual descreve toda a trajetória do intercâmbio comercial, que intensificou-se com a chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil.

Neste período (1808), os colonizadores portugueses, tinham total exclusividade para explorar nosso território, sendo que os portugueses traziam os produtos que fabricavam, e em contrapartida retornavam carregando gêneros do país, a qual se caracterizou as primeiras formas de comercialização no Brasil Colonial 

1- O direito Comercial no Brasil

1.1 O direto comercial Brasileiro no período Colonial - No período que vai desde o descobrimento até a vinda de D. João VI para o brasil, em 1808, Portugal tinha a exclusividade do comércio exterior da colônia. Somente navios portugueses poderiam tocar em portos brasileiros, para aqui trazendo os produtos de que necessitávamos e retornando carregados de gêneros do País. A colônia suportava o monopólio da metrópole e , naturalmente , sujeitava-se às condições por ela imposta . Os produtos brasileiros seriam revendidos com grandes margens de lucros, abastecendo, assim, o erário português.

Apenas a Inglaterra poderia enviar seus navios ao Brasil, desde que, na vinda e na volta, passassem por porto português. Essa concessão especial resultava de um tratado entre os dois…