História da Filosofia – A Formação da Época Moderna

Publicado em 22/04/2003

A FORMAÇÃO DA ÉPOCA MODERNA

Outubro de 2002

 

1 INTRODUÇÃO

" As nuvens mudam sempre de posição, mas sempre são nuvens no céu. Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém, leais com o que pensamos e sonhamos; lembre-se, tudo se desmancha no ar, menos os pensamentos..." ( Paulo Baleki)

Doutrina surgida no séc. XIX como reação ao racionalismo da Escola do Direito Natural, por sua vez, florescente nos sécs. XVII e XVIII. A Escola Histórica, que teve seus expoentes em Montesquieu (1689-1755), na França, e Friedrich Karl Von Savigny (1778-1861), na Alemanha, observava que a lei, antes de ser uma criação arbitrária do legislador, produto de sua razão, deve espelhar o desenvolvimento histórico de cada povo, pois, na medida em que as condições da vida social vão se alterando, deve a lei se adaptar às novas situações. Afinal de contas, observa Savigny que, se quisermos saber qual o sujeito por quem e para quem é elaborado o direito positivo, verificaremos que é o povo. Na consciência comum do povo (Volksgeist) vive o direito positivo e, por isso, podemos chamá-lo direito do povo. Todavia, prossegue Savigny, isto não deve ser entendido como se os diversos indivíduos que formam o povo sejam os autênticos criadores do direito, porque, então, haveria direitos conflitantes entre si; na verdade, é oespírito popular, o Volksgeist, vivo e comum a todos os indivíduos que gera o direito positivo, o qual, por isso, e não por acaso, revela-se único e idêntico na consciência popular. Balladore Pallieri, Giorgio, A Doutrina do Estado,…

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