Hermenêutica Jurídica

Publicado em 20/06/2006

HERMÊNEUTICA JURÍDICA


INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância da hermenêutica no mundo jurídico. Todavia há de se notar que o fato de interpretar está intrinsecamente ligado ao de manipular e ser manipulado. Mostrar como o poder usa a hermenêutica e a justiça é uma das finalidades do apanhado a seguir.

A história da hermenêutica contém dois marcos de orientação. O primeiro, de natureza restrita, contido na interpretação de textos específicos de algumas disciplinas; o outro, de natureza geral, pretendendo estar presente na interpretação de qualquer tipo de texto.

A aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Em outras palavras, seu objeto é descobrir os meios e os modos de amparar juridicamente um interesse humano.

A necessidade da interpretação surge no mundo jurídico a todo o momento, pois ela é usada para passar um texto abstrato ao caso concreto, entrelaçar a lei ao fato real.

Como diz Paulo Nader: "Interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto atitude ou gesto".

A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido das coisas e para isto o espírito humano lança mão de diversos recursos, analisa os elementos, utiliza-se de conhecimentos da lógica, psicologia e muitas vezes de conceitos técnicos a fim de penetrar no fundo das coisas e identificar as mensagens nelas…

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