Hermenêutica Jurídica

No momento de interpretar o Direito Positivo o técnico fará uso de diversos elementos para o devido entendimento da norma jurídica. São estes elementos: o gramatical, nomeado, às vezes, de literal ou filológico, o lógico, o sistemático, o histórico e o teológico.

Algumas vezes o intérprete fará uso apenas de determinados elementos, dependendo do nível de complexidade da norma em análise. Para Recaséns Siches todos os elementos são de grande importância.

Elemento Gramatical:

É através do elemento gramatical que o técnico estabelecerá uma primeira relação com a norma jurídica, no caso do Direito escrito. O elemento gramatical é formado pelo valor semântico das palavras utilizadas no texto, da sintaxe, etc.

Na atualidade, o elemento gramatical sofre uma crítica maior do que na antiguidade. Hoje, objetiva-se uma reparação aos extremos em sua aplicabilidade. Max Gmnr afirmava que o processo estritamente literal, era uma perversão da lei. Celso, jurisconsulto romano, considerou que o conhecimento da lei não limitava-se apenas às palavras, mas a força e o poder. Seguindo a mesma idéia temos Maxiliano, Stammler e Eduardo Espínola.

Elemento Lógico:

O texto legislativo sendo uma forma lingüística idealizada a partir de uma vontade e de raciocínio requererá do elemento, lógica para sua interpretação. Surge com F. Gény a diferenciação na interpretação, da lógica interna e da lógica externa. Modernamente considera-se a lógica razoável, de Recaséns Siches.

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