HERMENÊUTICA JURÍDICA

Hermenêutica Jurídica

1ª QUESTÃO:

Disserte sobre: "O Direito como Ciência, sobre a Imperatividade do Direito Positivo e sobre a Vertente do Direito Alternativo e do Uso Alternativo do Direito".

Desde os primórdios até os dias atuais, os grandes doutrinadores travam uma luta incessante visando posicionar o Direito como sendo ou não ciência.

Em que pese a respeitabilidade demonstrada pela corrente de doutrinadores que entenderam não ser o Direito uma ciência autêntica e genuinamente autônoma, como por exemplo Gêny, que definiu o não como ciência, mas arte, posicionando-o, assim, no ramo da moral, a grande massa de autores não têm dúvida em acompanhar o pensamento do maior expoente do positivismo jurídico moderno, HANS KELSEN, que, em síntese, demonstrou a pureza do Direito em seu aspecto tipificamente científico.

Como se vê, para que se inicie qualquer análise sobre a matéria, imperioso se faz que definamos o que vem a ser Ciência. Hoje, seu conceito dar-se em simples frase, que apesar de reduzida, possui uma riqueza enorme de valores intrínsecos ou não, haja vista ser ela a busca pela verdade, ou, simplesmente, a perene explicação evolutiva dos diversos fenômenos naturais e sociais.

Definido o vocábulo Ciência, a compreensão que temos é que esta não pode ser entendida como algo que se traduz por uma verdade absoluta, sob pena de subversão à lógica- conceitual das coisas. Na verdade, ao contrário disso, ela busca, de forma constante, a verdade, aproximando-se, por via de conseqüência, desta, sem contudo, jamais…