Hermenêutica Constitucional

Publicado em 27/09/2004

RESENHA - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

PETER HÄRBELE

TAUBATÉ – SP

2004


DEDICATÓRIA

Dedicamos a todos os alunos do curso de Direito, que através deste e de outros trabalhos vencerão etapas do caminho da sabedoria.


"Cada nova leitura é toda leitura que se renovando altera na outra o que se acumulou."


AGRADECIMENTOS

A Deus, que nos guiou nessa jornada.

A todas a pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho.

Ao professor Cláudio de Carvalho, que apresentou sugestões valiosas para este trabalho.

Aos nossos pais, a quem tudo devemos, por suas renúncias, sacrifícios e afetos, os quais jamais conseguiremos retribuir na mesma intensidade.


INTRODUÇÃO

Antes de adentrarmos no estudo de uma resenha da hermenêutica constitucional de Peter Häberle, faz-se necessário um estudo prévio do conceito de Constituição por ele explicitado, o de Constituição como processo público.

O estudo prévio da noção de Constituição torna-se fundamental para se edificar uma teoria da interpretação. E essa é a lógica adotada nessa parte do trabalho.

A sociedade moderna está alicerçada no pluralismo. Este, por sua vez, representa uma variedade de idéias e de interesses na comunidade política, não sendo compatível com o recurso a uma vontade homogênea e unitária do povo nem…

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