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Habeas Corpus
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B) O nome da pessoa que sofre ou ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça.
C) A declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça ou coação, as razões que funda o seu temor.
D) A assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
C) A declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça ou coação, as razões que funda o seu temor.
D) A assinatura do impetrante, ou de alguém a seu rogo, quando não souber ou não puder escrever, e a designação das respectivas residências.
Pode inclusive, o writ , dependendo da urgência,ser impetrado por telegrama, contanto que a linguagem lacônica não prejudique a exigência do art. 654, § 1º, a, b e c, do CPP. Nesse caro, a firma deve ser autenticada e as estações expedidora e receptora devem fazer alusão a tal circunstância. Nada impede, também seja o pedido formulado através de fax, tomado-se, contudo, o cuidado de se dar autenticidade ao pedido.
No habeas corpus, usam-se as expressões: paciente, para designar a pessoa que sofre ou esta ameaçada de sofrer um constrangimento ilegal; impetrante, a pessoa que pede a ordem de habeas corpus; impetrada, a autoridade a quem é dirigida o pedido; coator, a pessoa que exerce ou ameaça exercer o constrangimento; e finalmente, detentor, a pessoa que detém o paciente.
Embora não se exija a capacidade postulatória para a impetração de habeas corpus, ela se torna indispensável para a interposição de recurso e, até mesmo, para a sustentação oral nos Tribunais.
CONCESSÃO
Concedida a ordem, será expedido ofício assinado…
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