Guarda de Filhos

Publicado em 26/04/2006

GUARDA DE FILHOS


1. INTRODUÇÃO


Alguns homens e mulheres após a separação para provarem a si mesmos que são livres e para satisfazerem o ego, acham que devem criar seus filhos sozinhos como se filhos fizessem parte de seu patrimônio particular, colocam a guarda como um troféu do litígio jurídico, litígio que enriquece poucos e nada ajuda aos filhos.

Se um dos pais tem o direito de guarda dos filhos menores, o outro tem o direito de vista. Todo pai ou mãe tem direito de visitar os filhos. Alguns pais desejam muito vê-los e pode acontecer do outro tentar impedir a visita. Este impedimento se baseia em brigas do casal ou mesmo no atraso da pensão alimentícia.

O casal deve tentar separar o papel dos pais do cônjuge ou companheiro. A visita e a guarda da criança é interesse do menor e não pode ser usada como uma arma contra o ex-cônjuge ou ex-companheiro. Não se deve nunca tentar colocar a criança contra o outro, porque para ela eles sempre serão os seus pais.

Procuraremos neste trabalho demonstrar o que vem a ser o instituto da Guarda de Filhos dentro de nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade.


2. OS FILHOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL


A Constituição Federal de 1988, não admite distinções com designações discriminatórias em relações aos filhos, sejam estes advindos de casamento ou…

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