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Guarda de Filhos
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Na separação consensual, observar-se-á o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos, mas o juiz poderá recusar a homologação e não decretar a separação se não estiverem preservados os interesses dos filhos menores e dos maiores inválidos (CC, arts. 1.574, parágrafo único, e 1.590).
Decretado o divórcio ou a separação judicial litigiosa proposta com base em grave infração dos deveres conjugais que torne insuportável a vida em comum, sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, "será ela atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la" (CC, art. 1.584).
Não mais subsiste, portanto, a regra do art. 10 da Lei do Divórcio de que os filhos menores ficarão com o cônjuge que a ela não houver dado causa. Assim, mesmo que a mãe seja considerada culpada pela separação, pode o juiz deferir-lhe a guarda dos filhos menores, se estiver comprovado que o pai, por exemplo, é alcoólatra e não tem condições de cuidar bem deles. Não se indaga, portanto, quem deu causa à separação e quem é o cônjuge inocente, mas qual deles revela melhores condições para exercer a guarda dos filhos menores, cujos interesses foram colocados em primeiro plano. A solução será, portanto, a mesma se ambos os pais forem culpados pela separação e se a hipótese for de ruptura da vida em comum ou de separação por motivo de doença mental.
Verificado que os filhos não devem permanecer em poder da mãe ou do pai, o juiz deferirá a sua guarda preferencialmente a pessoa…
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