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DO QUANTUM
Uma vez que o dano moral consiste no sofrimento humano em seus variados aspectos, deve em regra ser reparado pecuniariamente. O dano moral não pode ser pago com dinheiro, pode, todavia, ser compensado. E mesmo que assim não se entendesse, a doutrina vem a dar um ponto de vista peculiar sobre tal assunto, porém não menos válido:
"Não se procura pagar a dor ou compensar o abalo moral; cuida-se apenas de impor um castigo ao ofensor e esse castigo ele só terá, se for também compelido a desembolsar certa soma, o que não deixa de representar consolo para a família do ofendido, que se capacita assim de que impune não ficou o ato ofensivo e criminoso".
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 23. ed. São Paulo, Saraiva, 1989, 5.v., p. 414
Assim, no alvitre de Caio Mário Pereira em sua obra Responsabilidade civil, quando se cuida de reparar o dano moral, o fulcro do conceito ressarcitório acha-se deslocado para a convergência de duas forças: "caráter punitivo" para que o causador do dano, pelo fato da condenação, se veja castigado pela ofensa que praticou; e o "caráter ressarcitório" para a vítima, que receberá uma soma que lhe proporcione prazeres como contrapartida do mal sofrido.
Nas palavras de Antonio Jeová Santos, em sua obra Dano moral indenizável, "Um ponto é certo. O dano…
Uma vez que o dano moral consiste no sofrimento humano em seus variados aspectos, deve em regra ser reparado pecuniariamente. O dano moral não pode ser pago com dinheiro, pode, todavia, ser compensado. E mesmo que assim não se entendesse, a doutrina vem a dar um ponto de vista peculiar sobre tal assunto, porém não menos válido:
"Não se procura pagar a dor ou compensar o abalo moral; cuida-se apenas de impor um castigo ao ofensor e esse castigo ele só terá, se for também compelido a desembolsar certa soma, o que não deixa de representar consolo para a família do ofendido, que se capacita assim de que impune não ficou o ato ofensivo e criminoso".
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 23. ed. São Paulo, Saraiva, 1989, 5.v., p. 414
Assim, no alvitre de Caio Mário Pereira em sua obra Responsabilidade civil, quando se cuida de reparar o dano moral, o fulcro do conceito ressarcitório acha-se deslocado para a convergência de duas forças: "caráter punitivo" para que o causador do dano, pelo fato da condenação, se veja castigado pela ofensa que praticou; e o "caráter ressarcitório" para a vítima, que receberá uma soma que lhe proporcione prazeres como contrapartida do mal sofrido.
Nas palavras de Antonio Jeová Santos, em sua obra Dano moral indenizável, "Um ponto é certo. O dano…
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