Gestão de Escritório Jurídico

Publicado em 06/12/2005


DA OFENSA MORAL E O DIREITO À INDENIZAÇÃO


O Autor foi claramente lesado no que diz respeito aos seus sentimentos pessoais e tranqüilidade anímica. Teve abalado seu crédito e foi vítima de dano moral evidente, tangível e sujeito a ressarcimento por violação do direito à honra. Há de se ressaltar que "o dano moral não se reduz ao que o sujeito sente, a sua dor ou padecimento psíquico; compreende todo quebrantamento de sua incolumidade espiritual, abarcando qualquer menoscabo das possibilidades de querer, pensar ou sentir e de perda de alguma capacidade e atributos" (Ressarcimento de Danos, ZavaladeGonzalez,v.2a,p.223).

No caso em tela, o constrangimento e a humilhação a que foi exposto resultou que seu crédito foi colocado em dúvida, foi visto como mal pagador, inadimplente para com suas obrigações, incapaz de colocar em prática um simples parcelamento de uma compra vultuosa. O Autor há muitos anos é funcionário fixo da mesma empresa, e sempre foi bem visto pelos demais colegas de trabalho e vizinhos como pessoa zelosa, trabalhadora, honesta e capaz. Por responsabilidade exclusiva dos
Até mesmo sua própria esposa foi exposta ao ocorrido, pois o acompanhava nas compras. Entre humilhada e ofendida sentiu-se incapaz de acudir o Autor naquele momento excruciante em que toda boa-fé de seu cônjuge era posta a prova.…

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