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Fundamentos da Pena
Teresina, maio de 2006
Introdução
O presente trabalho tem como finalidade fazer uma resenha crítica do livro Fundamentos da Pena do professor de Direito Penal e Procurador de Justiça Oswaldo Henrique Duek Marques. Esta obra, que está dividida em cinco capítulos, teve origem em tese apresentada em concurso para Livre Docência, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O autor apresenta uma análise do fenômeno punitivo, com o objetivo de demonstrar a necessidade de afastar das penalidades seus conteúdos de fundo emocional, para que possam atingir, com eficácia, sua almejada função preventiva e socializadora. Para tal, ele faz uma retrospectiva histórica, analisando as várias teorias filosóficas que explicam a origem da pena.
Seu livro parte da análise da origem e sentido da punição nos povos primitivos, passando para análise dos sistemas punitivos medievais, chegando à era contemporânea, com realce para o estudo das diversas correntes de política criminal.
Capítulo I – A pena na cultura dos povos primitivos
O homem primitivo achava-se muito ligado à sua sociedade, pois fora dela corria riscos, estava desprotegido. Segundo o autor, essa ligação refletia-se na organização jurídica primitiva através do vínculo de sangue, originando a chamada vingança de sangue, que consistia no dever sagrado de um membro de determinada família ter que matar um membro de uma outra família se um de seus descendentes tiver sido morto. Essa…
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