Fundações

Fundações

Introdução

Viemos por esse trabalho fazer uma pesquisa sobre o que consiste fundação dentro da classificação de Pessoa Jurídica.

Tentamos, fazer assim, um levantamento das peculiaridades desta instituição abrangendo a sua formação e extinção entre outras.

Pudemos com esse trabalho enriquecer e aprofundar os nossos conhecimentos. A relevância da pesquisa reside no fato desta vir a nos esclarecer sobre uma instituição que foi alvo de muita controvérsia, controvérsia gerada até no fato de a lei atribuir personalidade jurídica a uma universalidade de bens.

As fundações apresentam também uma grande importância social, trazendo vários benefícios.

Ao fazer um apanhado de diversos autores e juristas entendemos que esta organização apresenta atualmente um conceito claro e que esta bem apreciada no Código Civil, não suscitando muitas dúvidas.

O método do trabalho constitui em fazer consultas aos autores e comparações com os diversos juristas e doutrinadores tomando como base o Código Civil.

Histórico

Legar bens para algum fim permanente de utilidade coletiva, contudo, foi prática que sempre existiu em quase todos os agrupamentos humanos em que se alcançou uma estabilidade institucional e legal. Assim, na Grécia Antiga Platão legava a famosa Academia, com suas terras produtivas, aos seus sucessores, enquanto Ptolomeus doavam uma biblioteca em Alexandria. As fundações, portanto, sempre existiram no…