Função Social da Propriedade

Função Social da Propriedade

I - INTRODUÇÃO

Desde tempos remotos, no mundo, as coisas tendem a se transformarem. Nada permanece por muito tempo do mesmo modo, surgem teorias, desaparecem outras. No campo do direito acontece o mesmo. E estas transformações ocorreram tanto no campo do Direito Privado como no campo do Direito Público.

No campo do direito privado dar-se-á uma idéia da significativa mudança que ocorreu com relação ao Direito Subjetivo da Propriedade, os indivíduos passam a não possuírem mais direitos e sim funções, deixando de ser fim para serem os meios, transformando a sociedade em função social do possuidor de riqueza. O sistema civilista da propriedade mostra-se aqui injusto, tendendo a proteger unicamente os fins individuais em detrimento dos interesses coletivos. Todos nós viemos ao mundo em razão somente do nosso trabalho, do que realizamos, da mão de obra.

II - DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO I

O DIREITO SUBJETIVO E A FUNÇÃO SOCIAL

O título sugerido para leitura é de suma importância para compreensão de muitos fatos. A intenção deste texto é mostrar para nos as transformações do direito, em particular do direito positivo. Os Códigos, as Leis podem permanecer intocáveis em sua essência, mas por força das coisas ou até mesmo pela pressão dos fatos e das necessidades práticas formam-se constantemente instituições jurídicas novas.

Em todo estudo devemos tomar pontos de partida. Em geral esse pontos…