Formas de Governo, Sistemas e Regimes Políticos

Publicado em 06/03/2006

FORMAS DE GOVERNO, SISTEMAS E REGIMES POLÍTICOS


1 Formas de Governo


Como formas de governo apresentam-se as clássicas três instituídas por Aristételes, na Grécia Clássica: a monarquia, a aristocracia e a democracia. A essas três formas Aristóteles denominavam "formas puras de governo". A monarquia é o governo de um só: a aristocracia é o governo de alguns; a democracia é o governo de todos. A cada uma dessas formas puras de governo pode-se antepor uma forma impura correspondente, visto que o governo, sendo exercido por homens e dado que os homens são imperfeitos, pode ser deturpado na pureza de suas funções. Assim, a monarquia deturpada gera a tirania; a deturpação da aristocracia faz surgir à oligarquia; a democracia deturpada dá origem à demagogia. Ver, também, Spinoza (op. cet. P. 62 e ss. - v. bibliografia).

Essas formas de governo, na realidade, se combinam e, dessa.

Simbioses, surgem, outras formas.

Hoje, as formas impuras de governo se reduzem a um só tipo, denominado "ditadura" ou "despotismo". E 'as formas puras de governo reduzem-se a duas: a monarquia e a república. Note-se que tanto a monarquia como a república pode ser despótica ou ditatorial respectivamente.

Monarquia é a forma de governo unipessoal pela qual o governante exerce o governo vitaliciamente. A monarquia pode ser hereditária ou não. No primeiro caso opera-se a sucessão ao governo mediante a investidura do herdeiro do governante, dentro da mesma casa reinante ou dinastia. Era o caso do Brasil ao tempo do Império, como é o caso da Inglaterra, da Holanda, da Suécia etc., ainda hoje. Na Roma Antiga, ao tempo do Império,…

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