FORMAS DE ESTADOS

Há sobre esta forma de Estado, algumas teorias, como a teoria da dupla soberania, a teoria da negação da soberania da união, a teoria do Estado unitário qualificado, a teoria da auto-organização do Estado e outras.

Genericamente constitui-se por ser um Estado de Estados. É ao mesmo tempo a união e a descentralização. São vária unidades políticas que conservam a própria autonomia compatibilizados a uma unidade maior, o todo nacional, cuja vontade se sobrepõe à dos elementos componentes e é indissolúvel. O Estado federal é uma forma de federalismo infra-estatal em que a aliança dos Estados membros adquire um caráter permanente, não podendo ser sujeita à secessão, como na confederação.

A verdade é que o Estado federal só pode ser realmente compreendido dentro da estrutura constitucional norte-americana de 1787 e das condições históricas que a criaram. Nos Estados Unidos houve efetivamente a agregação das antigas colônias autônomas, que passaram a Estados confederados, e, por uma exigência imperiosa da centralização do poder, a Estados federados.

A importância da constituição é muito grande na formação do Estado federal, pois ela é que exprime o novo poder, o poder federal, acima de qualquer outro, indissolúvel, quando as unidades componentes se agregam.

É preciso notar que o federalismo não é fenômeno estático, porque tem sofrido sensíveis alterações desde a sua efetivação nos Estados Unidos. A princípio, o federalismo dualista baseava-se no princípio do…