Formas de Estado

FORMAS DE ESTADO

Como fato social o Estado caracteriza-se pela reunião dos seus três elementos morfológicos – população, território e governo.

Neste ponto examinaremos as variações que se apresentam na combinação dos três elementos morfológicos, cujas variações determinam a forma do Estado.

Estados Perfeitos e Imperfeitos

ESTADO PERFEITO é aquele que reúne os três elementos constitutivos – população, território e governo – cada um na sua integridade. O elemento governo, entende-se como poder soberano irrestrito. É característica do Estado perfeito, sobretudo a plena personalidade jurídica de direito público internacional.

ESTADO IMPERFEITO é aquele que embora possuindo os três elementos constitutivos, sofre restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica com maior freqüência , no elemento Governo. O Estado Imperfeito pode Ter administração própria, poder de auto- organização, mas não é Estado na exata acepção do termo enquanto estiver sujeito à influência tutelar de uma potência estrangeira. Não sendo soberano, não é pessoa jurídica de direito público internacional. Logo, não é Estado perfeito.

São os tipos de Estados imperfeitos os vassalos e os protegidos. Os Estados- vassalos existiram em toda a Idade Média, principalmente sob o império turco.

Os Estados protegidos, foram criados pela diplomacia de após- guerra, no jogo das…