Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Publicado em 29/07/2003

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

2001


INTRODUÇÃO

O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.

Como relação jurídica complexa e dinâmica, o processo nasce, desenvolve e se exaure, normalmente quando atinge a sua meta, que é a composição do litígio, encontrada na sentença de mérito (nas ações de cognição) ou na satisfação do credor (na execução forçada).

Entre o pedido do autor e a prestação jurisdicional do Estado, o processo nasce, vive e se extingue.

Mas podem ocorrer, eventualmente, obstáculos que se interpõem ao longo de seu andamento, provocando uma paralisação que impede momentânea ou definitivamente, que a relação processual prossiga e atinja sua meta: por convenção das partes, ou, por determinados acontecimentos que causam a suspensão temporária do processo ou sua extinção prematura, antes que se lograsse a composição do litígio judicial.


FORMAÇÃO DO PROCESSO

A relação jurídica é o vínculo estabelecido entre pessoas, provocado por um fato que produz uma mudança da situação, regida por uma norma jurídica.

O processo é uma relação jurídica, pois apresenta tanto o seu elemento material (o vínculo entre as partes e o juiz) como formal (regulamentação pela norma jurídica), produzindo uma nova…

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