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Formação dos Contratos
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DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Introdução e plano - O contrato, negócio jurídico que é, tem como substrato elementar a vontade humana. Ao analisa-la, dois momentos distintos podem ser apreciados: um momento subjetivo, psicológico, interno, representado pela própria formação do querer, e um momento objetivo, em que a vontade se reflete por meio da declaração.
Enquanto não se externa, mantendo-se ignorada de todos, nã0 adquirindo, por conseguinte, relevância na vida dos negócios. Somente quando se manifesta de maneira séria. obrigante e definitiva é que vai repercutir no campo do direito, criando relações jurídicas. De maneira que, em rigor. É a declaração da vontade, e não ela própria, que constituiu o principal objeto de estudo, neste ensejo.
No geral, existe identidade entre a vontade e a declaração, pois as partes, em regra, conhecem o próprio desejo e o externam de maneira adequada.
Muitas vezes, contudo, existe disparidade entre o querido e o declarado pelos contratantes, de modo que o contrato, derivado de suas declarações, não corresponde ao efetivo querer de ambas ou de uma das partes. Tais hipóteses foram analisadas quando estudamos os vícios da vontade (u.v.1). Na oportunidade relacionei as teorias surgidas a propósito, mostrando que o conflito entre as duas concepções básicas e antagônicas, isto é, a teoria da vontade real e a declaração, surgiram outras menos extremadas, que considerando não apenas o interesse do declarante (como fazia a primeira), nem exclusivamente a segurança das…
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