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Formação do Processo Civil
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FORMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
INTRODUÇÃO
Este trabalho objetiva relatar o início do processo como se inicia, seu desenvolvimento e a como se dissipa. Ressalta os elementos fundamentais para a constituição de um processo e a base de sustentação desse ato, o que é necessário para que as funções essenciais do Estado sejam efetivamente cumpridas.
Salientamos a importância de explicar e definir sobre a origem da palavra PROCESSO, uma vez que trata-se de ferramenta crucial para a atividade jurisdicional.
Nessa oportunidade, veremos os elementos essenciais para a composição do processo e os meios legais para invocar a justiça de forma transparente, sem vícios e as condições jurídicas do pedido.
Para finalizar, observamos a necessidade de destacar os componentes da relação processual e como esses podem agir mediante a situação litigiosa, já que todos têm direitos e deveres iguais.
1 FORMAÇÃO DO PROCESSO
Apesar de óbvio, é sempre oportuno recordar que o Estado, ao coibir o exercício do direito pelas próprias mãos do interessado (autotutela), obrigou-se a prestar a tutela jurisdicional. Destarte, conclui-se, sem maiores dificuldades, que se for inadimplente no seu dever, abrirá oportunidade não só para questionamentos, mas, para que o credor da tutela jurídica possa, então, realizar seu direito com sua própria força.
A real prestação da tutela jurisdicional é, assim, imprescindível para o bom convívio da sociedade. Assim, o Estado deve…
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