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Forma das Transmissões das Obrigações
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Forma das Transmissões das Obrigações
1. INTRODUÇÃO
Abordando no trabalho, sobre a ótica de Cessão de Crédito e da Assunção da Divida, onde mostra que a cessão de credito é um negócio jurídico, em geral de caráter que envolve ônus pesado, de alto preço, através do qual o sujeito ativo de uma obrigação a transfere a terceiro, estranho ao negócio original, independente da ausência do devedor, onde esta espécie se justifica no fato de o crédito ser um bem de caráter patrimonial e capaz, de ser negociado, é diferente da novação, já que nesta há um novo crédito e naquela transmite-se o crédito com todos os seus acessórios. O qual na assunção da divida é a transferência da posição passiva na obrigação, ou seja, a cessão da divida a terceira, no qual, o devedor transfere para outra pessoa sua posição na relação jurídica, de modo que esta o substitua na obrigação.
2. Conceito de Cessão.
Cessão é a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos, deveres e bens, com conteúdo predominante obrigatório, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente).
A transmissão das obrigações é uma conquista do direito moderno, representado uma sucessão ativa, se em relação ao credor, ou passiva, se atinente ao devedor, que não altera, de…
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