Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Fontes do Direito do Trabalho
1772 visualizações
4311 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Fontes do Direito do Trabalho
1. INRODUÇÃO
O presente trabalho visa aborda o assunto referente às fontes do direito do trabalho, tendo como base o art. 8.º da CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas). Antes de iniciar um estudo é de suma importância procurar conhecer conceitos básicos para a posteriori poder fazer análises mais profundas sobre o assunto em estudo.
A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do direito indica, desde logo, as formas pelas quais o direito se manifesta, os diversos modos pelos quais nasce o direito.
Quais as fontes do Direito do Trabalho? A resposta está no art. 8.° da CLT: "As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo único. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste."
O legislador da CLT apontou para o juiz do Trabalho o caminho a seguir nos casos em que a lei trabalhista apresenta-se omissa para a solução de controvérsia judicial. Como se sabe, o juiz tem sempre a obrigação de proferir a sua decisão final, ou seja, de pronunciar a sentença. O que não…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
