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Fontes do Direito do Direito do Trabalho
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Deve ser assegurada a relação de emprego a mais ampla duração. É a base do instituto jurídico da estabilidade no emprego.
iv - Princípio da primazia da realidade (contrato de trabalho como contrato-realidade - Mario de La Cueva)
Em caso de discordância a realidade dos fatos deve prevalecer sobre o formalismo dos documentos e acordos.
v - Princípio da razoabilidade
O ser humano em suas relações trabalhistas procede ou deve proceder conforme a razão (estipulação de prestação de trabalho com bom senso e sem criação de situações desproporcionais injustificáveis).
vi - Principio da boa-fé
Deve ser fielmente cumprindo o que foi avençado, de ambas as partes.
2.2.5. USOS E COSTUMESA obediência a uma conduta por parte de uma coletividade configura um uso. A reiteração desse uso configura o costume. Este, na lição feliz de Vicente Ráo, vem a ser a regra de conduta criada espontaneamente pela consciência comum do povo, que a observa por modo constante e uniforme, e sob a convicção de corresponder a uma necessidade jurídica. Por exemplo, no costume de certos empregados, ao darem abono por ocasião do Natal, hauriu o…
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