Fontes do Direito Comercial

Publicado em 05/08/2003

FONTES DE DIREITO COMERCIAL


1- Conceito de Fontes
– O direito comercial pode ser considerado o direito que regula as relações decorrentes das atividades comerciais. Cabe-nos, agora , pesquisar a origem da matéria de comercio, já que ela surge, como já estudamos no âmbito do direito positivo.

Pôr fontes do direito comercial entendemos o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Essas normas jurídicas comerciais constituem um direito especial, que determina o que seja a matéria comercial e a ela se aplica exclusivamente. Ao lado dessas regras, como pano de fundo, permanecem as regras do direito comum.

Para alguns autores o perfeito conceito é o modo ou diversos modos pêlos quais estabelecem as regras jurídicas. Costumam ainda, dividir as fontes do direito em Fontes materiais , ou seja, os elementos que concorrem para as criação das leis, e fontes formais, que são " a forma externa de manifestar-se o direito positivo".

É, ainda, importante, conceituar a palavra fonte com outro pensamento.

Nenhum aluno ignora, a essa altura de seus estudos jurídicos, os três sentidos principais que tem a palavra fontes na linguagem do direito.

Pode ela significar, como fontes do conhecimento, o conjunto de textos e monumentos através dos quais chega até nós o conhecimento de um direito antigo. Neste sentido as fontes interessam aos jurista e ao historiador : mais a este do que aquele.

Numa segunda acepção, fontes do direito são os órgãos criadores ou reveladores da norma jurídica: nos regimes absolutistas, o príncipe ou ditador; nos regimes democráticos, as…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.