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Fontes do Direito
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
FONTES DO DIREITO
Barreiras-Ba
2007
INTRODUÇÃO
A ordenação da vida social não se faz automaticamente, mecanicamente.
Ainda que o homem seja, por natureza, um animal social e predisposto ou inclinado para o bem, pode desviar-se do rumo ou orientação conveniente ao interesse comum.
A autoridade social, quer seja a própria sociedade no seu conjunto, quer sejam os seus órgãos representativos tem, nesse caso, de intervir, por se, para decretar regras de conduta, regras jurídicas.
Todas as regras ou normas jurídicas forma um todo unitário, um ordenamento jurídico. Estão entre se relacionadas e são, suscetíveis de uma sistematização.
O ordenamento ou ordem jurídica tanto pode ser considerado através do sistema de regras jurídicas, quanto através da ordem que estabelece na vida social.
As regras jurídicas devem ser interpretadas, para se definir o seu alcance e serem coordenadas entre elas em razão dos fins que se propõe e que se hierarquizam em função do critério superior de justiça que deve dominá-las.
DESENVOLVIMENTO
Entende-se como fonte do Direito o veio, de onde o direito surge. Fontes são os meios que servem de origem ao direito; são a forma de manifestação do Direito, assim, fonte jurídica seria á origem primária…
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