Fontes do Direito

Publicado em 02/08/2006

FONTES DO DIREITO

NATAL-RN

2004


1. INTRODUÇÃO


"A prevalência desta ou daquela outra fonte depende exclusivamente de circunstâncias sociais e históricas, pois não há uniformidade entre os diversos países e nas diferentes épocas quanto às formas de elaboração do direito"Miguel Reale.

Atentos a observação do ilustre professor e escritor: Miguel Reale, apresentamos este trabalho convictos de que o empenho ora realizado, trará à luz o assunto: fontes do direito.

Longe da pretensão em esgotarmos o assunto, passamos às vossas mãos um trabalho singular, capaz de conduzi-los a uma visão mais nítida da origem e formação da norma jurídica, dos critérios e meios cabíveis, utilizados pelo direito contemporâneo.

As várias correntes aqui apresentadas, citadas através de escritores, professores e estudiosos, fontes da nossa pesquisa e estudo, nos serviram como guia mestra, diante dos quais observamos o quanto é largo e extenso o caminho no aprendizado do direito.

Esperamos satisfazer vossa curiosidade e sede de conhecimento, sem os quais este trabalho não teria valido a pena.


2. Fontes do Direito

Esta palavra provém do latim Fons, Fontis e significa nascente de água. No âmbito da nossa ciência é empregada como metáfora. Imprimir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pela qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito.

Fontes do…

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