Fontes do Direito

Publicado em 21/12/2004

Fontes do Direito


1. Introdução

O presente trabalho objetiva explicar o tema "Fontes do Direito", ou seja, a origem do Direito.

A metodologia adotada foi a pesquisa em diversos livros, tanto de Introdução ao Estudo do Direito quanto de Direito Civil (mais precisamente a parte geral, onde se encontra essa introdução ao estudo das normas jurídicas que regem o comportamento entre os homens), de maneira que nos possibilitasse um melhor entendimento sobre tema e dessa maneira, pudéssemos tornar o trabalho mais claro e completo..

Conceitos de fontes, sua classificação, estudo das leis, do costume, da doutrina, da jurisprudência, a analogia, a equidade e os princípios gerais do direito são os tópicos-chave em torno do qual o trabalho foi realizado.


2. Fontes do Direito

2.1. Conceito

A palavra fonte etimologicamente (fonts, fontis) está ligada a fenômeno da natureza, indicando a origem ou nascimento de um curso de água.

Em direito, a palavra liga-se também à idéia de origem, nascimento, mas pode ser empregada em duas acepções diferentes: histórica ou documentária e dogmática.

No sentido histórico ou documentário, consideram-se fontes todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o direito e as instituições jurídicas presentes e…

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