Fontes do Direito

Publicado em 22/04/2003

DIVISÕES DO DIREITO

JUNHO/2002

Barreiras

2002

 

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade apresentar, as divisões que o Direito sofre, devido à extensão do conteúdo da ciência do Direito e a sua abrangência, faz-se necessário que o acadêmico do curso de direito obtenha conhecimento destas divisões, para que desta forma o mesmo desenvolva facilmente o estudo desta como um todo.

O conteúdo aqui desenvolvido esta de forma resumida, objetivando facilitar a compreensão do que cada ramo do direito trata, dividindo-o em Direito Público e Privado, Direito Interno e Externo Internacional.

Desta forma espero obter um bom resultado em meu trabalho e contribuir ainda mais para meu desenvolvimento intelectual, e para os que puderem compartilhar as informações aqui contidas.


1. FUNDAMENTOS DA DIVISÃO


A primeira divisão que encontramos na história da Ciência do Direito é a feita pelos romanos, entre Direito Público e Privado, segundo o critério da utilidade pública ou particular da relação: O primeiro diria respeito às coisas do Estado, enquanto que o segundo seria pertinente ao interesse de cada um.

Há duas maneiras complementares de fazer-se a distinção entre Direito Público e Privado, uma atendendo ao conteúdo; a outra com base no elemento formal, mas sem cortes rígidos.

O conteúdo de toda relação jurídica é sempre um interesse, tomada a palavra na sua acepção genérica, abrangendo…

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