Flexilização do Direito do Trabalho

Publicado em 22/05/2006

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO


1. Introdução

O homem, "animal" social por essência, já nos primórdios descobriu a indispensabilidade da prática de tarefas em regra potencialmente úteis ao corpo social como meio de sobrevivência. Apercebeu-se que fazia parte de uma sociedade da qual, dificilmente obteria sua dissociação. Percebeu que nunca poderia manter uma vida isolada e sobreviver satisfatoriamente.

De seu desempenho ativo, deu surgimento mediato a uma nova sociedade, de onde se considerarmos os aspectos políticos, econômicos e puramente sociais, recebe em contrapartida pelo beneficio proporcionado a outrem o diretamente, através de seu ofício.

Ora, ora, estamos falando, indubitavelmente, do "trabalho", sempre prestado a terceiro, quer seja ao empregador, quer seja ao contratante da prestação do serviço do autônomo e assim sucessivamente.

O trabalho, inicialmente, era pago através da troca do produto obtido, fruto do desempenho do ofício, pelo obtido da mesma forma por outro membro do corpo social. Com o evoluir da sociedade, surgiu a necessidade de utilização de uma medida de valor, como meio de circulação de riqueza, inclusive para agilização e melhor mensuração dos produtos obtidos. Com o surgimento da moeda, massificou-se esta como meio de medida de valor, restando, até os dias atuais, como principal meio de aquisição de bens e circulação de riquezas do mundo civilizado.

  No evoluir das relações de trabalho, marcadas principalmente pela subordinação do empregado, no exercício de seu oficio, às ordens…

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