Filosofia do Direito em Roma

Publicado em 22/04/2003

O Epicurismo teve, desde logo, rápida e vasta difusão no mundo romano através do poete Tito Lucrécio Caro, discípulo do fundador da Escola, que na obra De nerum natura, fala da relação entre o Direito e a lei, dizia "as leis existem para os sábios, não para impedir que cometam, mas para impedir que recebam injustiça (...). A Justiça não tem existência por si própria, mas sempre se encontra nas relações recíprocas em qualquer tempo e lugar e que exista um pacto de não produzir nem sofrer danos".

Tais influências contribuíram na Filosofia do Direito em Roma e para o esboço fundamental da camada teoria do Contrato Social ( Rousseau).

A influência do peripatetismo

Foi Aristóteles o responsável pelo início da peripatética, filosofia ensinada na escola, chamada Liceu, fundada pelo próprio.Denominou-se a filosofia, peripatética em razão do filósofo adotar a prática de caminhar entre as alamedas cobertas (peripatoi) enquanto dissertava aos seus discípulos.

O predomínio tardio do estoicismo e a evidente ambiência platônica em torno da concepção do poder imperial acabaram por elidir a influência da filosofia peripatética, mas o fato de ela ter ocorrido nos primórdios do processo histórico de sistematização da ordem jurídica dos romanos e ter presidido a afirmação do direito romano como sistema científico fizeram com que a caracterização geral do pensamento filosófico-jurídico ficasse eivada dos pricípios da filosofia de Aristóteles.

O caráter eclético de pensamento romanista favoreceu a expansão…

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