Filosofia do Direito em Roma

• Jurisconsultos Romanos

A jurisprudência romana se desenvolve sobre a égide da doutrina do Direito Natural, fundamentada nas concepções herdadas no pensamento clássico. No I séc a C., as idéias dimanadas da cultura grega começam a surtir efeito na civilização romana na ordem técnica jurídica.

É revelada a influência grega nos jurisconsultos romanos nas escolas dos sabinianos e proculianos, adeptos do estoicismo, do aristotelismo e do peripatetismo respectivamente.Os sabinianos, que tinham como elemento base a matéria, diziam que o dano da matéria-prima deveria ser o dano da manufatura correspondente. Já os proculianos diziam que o dono da manufatura seria quem a produziu.

Os jurisconsultos romanos não formularam uma teoria diferenciadora entre o Direito e a Moral, restringiram-se apenas aos preceitos do Direito: "Viver honestamente, não prejudicar a outrem, dar a cada um o que é seu".

A trilogia consagrada pela jurisprudência romana na esteira de Cícero e Ulpiano – jus naturale, jus gentium e jus civile – não significa que esses jurisconsultos reconhecessem a existência de um direito para os animais, porém somente que a idéia do direito natural é inerente à idéia de ordem que governa todas as criaturas. Essa doutrina repousa inequivocamente no estoicismo, pois os estóicos preconizavam a aplicação da justiça somente aos seres racionais. Ulpiano acaba por esclarecer que a divisão do direito não trata propriamente de estabelecer três ordens jurídicas, mas somente de uma idéia que unifica as expressões do direito criadas pelos povos; é por isso que, para…