Filosofia do Direito em Roma

Publicado em 22/04/2003

Já o imperador Marco Aurélio, sob influência estóica, concebeu em sua obra Pensamentos, o Direito Natural fundado na razão e válido em todas as partes. Promulgou em seu império, leis humanitárias, onde os escravos foram beneficiados, impregnadas no sentido universal.

A influência do epicurismo

Epicuro, fundador grego da Escola que tomou seu nome, negava a existência de um Direito Natural, de vez que não admitia o justo por natureza, mas apenas como produto de convenções humanas.Aconselhava a temperança como meio de assegurar melhores condições para o homem desfrutar dos prazeres e entedia que o ser humano não era sociável por natureza, mas por convivência.

Segundo ele, quando em estado de natureza, o homem vivia na dor visto que permanecia em conflito com o semelhante e para evitar a mesma e favorecer a busca do prazer, os homens teriam criado o Estado.No momento, porém, em que esse deixar de cumprir a finalidade para o qual foi gerado, o pacto poderá ser rompido.Ora, como o Estado se estrutura e organiza a sociedade mediante leis, estes teriam, conseqüentemente, o objetivo de facilitar o prazer e afastar a dor.

O Epicurismo teve, desde logo, rápida e vasta difusão no mundo romano através do poete Tito Lucrécio Caro, discípulo do fundador da Escola, que na obra De nerum natura, fala da relação entre o Direito e a lei, dizia "as leis existem para os sábios, não para impedir que cometam, mas para impedir que recebam injustiça (...). A Justiça…

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