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Filme – Em Nome do Pai
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t) Era o caso de cabimento de habeas corpus? Justifique com base no filme. Transcreva abaixo o inciso que se refere a tal garantia.
Sim. Uma vez torturados, Gerry e seu amigos deveriam ter o Hábeas corpus decretado pelo juiz, pois era evidente que eles sofreram ameaças dos policiais britânicos e principalmente do Inspetor Dixon. Eles sofreram coação e violação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade.
ARTIGO 5º, inciso LXVIII - conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
u) O Estado inglês observou a integridade física e moral dos presos? Justifique com base no filme. Transcreva abaixo o inciso que se refere a tal garantia.
Não. No momento em que os policiais torturaram os presos e os fizeram confessar um crime que não…
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