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Filme – Em Nome do Pai
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j) Houve cerceamento de apresentação de provas? Justifique com base no filme. Transcreva abaixo o inciso que se refere a tal garantia.
Sim. Quando Gerry falou que estava junto com Paull na noite do atentado em um parque e que estavam com um Senhor Chamado Charlie Burkue, mas, o Inspetor Dixon não permitiu que fossem mostradas tais provas à defesa na ocasião do julgamento, cerceando a apresentação de provas.
ARTIGO 5º, inciso LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
l) Ocorreu violação ao direito de igualdade? Justifique com base no filme. Transcreva abaixo o inciso que se refere a tal garantia.
Sim. A lei e sua aplicação têm que tratar a todos igualmente, sem levar em conta as distinções de grupos. E no filme não foi o que aconteceu. Isto ficou bem evidente quando Gerry e seu pai chegaram à prisão. Os irlandeses eram identificados com uma tarja branca no uniforme separá-los dos presos britânicos
ARTIGO 5º, Caput - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
ARTIGO 5º, inciso I - homens e mulheres são…
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