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Filiação
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Filiação
INTRODUÇÃO: As relações de filiação e a respectiva estrutura jurídica
Das relações de parentesco, a de maior relevo é da filiação, em razão da própria natureza humana, que impõe a integração de filhos, a um lar regularmente constituído, a fim de que possam desenvolver, sadiamente, todas as suas potencialidades, sob a segura e imprescindível orientação dos pais. Trata-se de vínculo que une pais e filhos, ou seja, genitores e prole, diante do fenômeno natural da procriação, ou mesmo artificialmente iniciado (filiação natural), ou do fenômeno jurídico da adoção (filiação adotiva). Daí, tem-se a filiação natural por vínculo de consangüinidade, e a adotiva (na família denominada substituta), por vínculo legal, decorrente do encargo (ou munus) denominado adoção, assumido apenas por sentença judicial em processo próprio no sistema vigente, quando menor o adotado.
A estruturação jurídica das relações de filiação assentou-se, nas codificações, à luz de certas premissas em que a rigidez dos costumes impôs orientações discriminativas entre as diferentes categorias de filhos, que os legisladores admitiam e regulamentavam sob normas diversas. Complexo sistema daí resultou, estampado em Códigos que, como o nosso, conservavam os estigmas decorrentes desse estado de coisas.
Mas a Constituição Federal de 1988 imprimiu, como veremos, novas bases…
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