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Férias
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FÉRIAS
1. Introdução Histórica
A origem das férias ou repouso anual é um tanto quanto nebulosa, assim como afirma José Augusto Rodrigues Pinto " se nos apegarmos à sua nascente etimológica, em nosso idioma, iremos associá-lo, pelo menos, com Roma (...), sendo porém, induvidosa sua prática entre outros grupos sociais bem anteriores". Não necessariamente o seu nascimento teve cunho religioso. Mas é sabido que entre certos povos como os maometanos, p.ex., havia um mês todo para que ficassem em meditação e oração, no chamado Ramadã.
É também reconhecido que no séc. XV, a vida dos camponeses europeus era muito dura, marcada pelos impostos, pela vassalagem e o dízimo da Igreja. Como resposta a esse sofrimento eram festejados mais delongadamente os seus carnavais.
O repouso anual em sua origem não era remunerado, conseguindo tal patamar depois de constantes reivindicações sociais. Com o Tratado de Versalhes (1919) e a Convenção de Genebra (1921) deram inicio à sua nova roupagem, mais complexa (repouso + remuneração).
No Brasil, as férias começam a tomar força nos anos 20, reflexo de Versalhes e Genebra. Na CLT, no seu art.7º abrangiu-se para todos as férias, com exceção dos trabalhadores domésticos e rurais.
Juntamente com o avanço da industrialização no país, as barreiras que a seguravam foram caindo por terra. Em 1963, O Estatuto do Trabalhador de 1934 (Lei nº 4.214) estendeu o descanso anual aos empregados do campo, o que foi confirmado com sua inserção na disciplina geral da…
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