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Fatores Culturais do Direito
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A sentença tem os seguintes elementos essenciais: I- relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II- a motivação, ou seja, os fundamentos em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III- a conclusão ou dispositivo, em que o juiz resolve as questões que as partes lhe submeteram.
Ressalte-se que a Constituição Federal prevê que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade (art. 93, inciso IX).
Consoante Código de Processo Civil, o juiz não pode se eximir de despachar ou sentenciar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide, cabe ao juiz aplicar as normas legais. Se não houver normas legais regendo a matéria, o juiz valer-se-á da analogia, ou dos costumes ou dos princípios gerais de direito.
Considerando o princípio da correlação ou congruência, o juiz deverá preservar a correlação entre o pedido contido na demanda e o dispositivo da sentença; pois lhe cabe decidir a lide nos limites em que foi proposta (CPC - arts. 128, 459 e 460).
O juiz apreciará livremente as provas, tendo em conta os fatos e…
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