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Fato tipico, antijuridico e culpabilidade
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Fato TÃpico, AntijurÃdico e Culpabilidade
Anhembi Morumbi
2008
ELEMENTOS
Já foi visto que o crime é um fato tÃpico e antijurÃdico. Para que se possa afirmar que o fato concreto tem tipicidade, é necessário que ele se contenha perfeitamente na descrição legal, ou seja, que haja perfeita adequação do fato concreto ao tipo penal.
Deve-se, por isso, verificar de que se compões a fato tÃpico. São elementos do fato tÃpico:
a) conduta (ação ou omissão);
b) o resultado;
c) a relação de causalidade;
d) a tipicidade.
Caso o fato concreto não apresente um desses elementos, não é fato tÃpico e, portanto, não é crime. Excetua-se, no caso, a tentativa, em que não ocorre o resultado.
CONCEITO, CARACTERÃSTICAS E ELEMENTOS DA CONDUTA
Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade.
É um comportamento humano, não estando incluÃdos, portanto, os fatos naturais, os do mundo animal e…
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