Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Fases de Uma Sentença
472 visualizações
950 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Sentença - Fixação da Pena
1ª Fase
Qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157, em seu paragrafo 2º, inciso II do Código Penal. A denuncia devidamente instruída com as pecas do inquérito policial.
Em alegações finais, o ministério publico pleiteou a condenação do acusado nos termos da denuncia.
FIXAÇÃO DA PENA-BASE – Art. 59 do CPB.
Em análise da culpabilidade, concluo que o resultado estava dentro da esfera de previsibilidade do réu, sendo pessoa imputável e que poderia apresentar conduta diversa. Sua conduta foi deveras reprovável uma vez que o mesmo já foi condenado anteriormente por crime de igual más por está já ter sido cumprida não pode ser usada como agravante, o mesmo só dento não consumando o fato devido ter uma viatura de policia no local no momento do fato ocorrido.
Sobre os antecedentes, existe registro de outra condenação em que o réu já cumpriu essa pena, portanto tendo o mesmo já cumprido essa pena não pode ser considerada como agravante…
1ª Fase
Qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157, em seu paragrafo 2º, inciso II do Código Penal. A denuncia devidamente instruída com as pecas do inquérito policial.
Em alegações finais, o ministério publico pleiteou a condenação do acusado nos termos da denuncia.
FIXAÇÃO DA PENA-BASE – Art. 59 do CPB.
Em análise da culpabilidade, concluo que o resultado estava dentro da esfera de previsibilidade do réu, sendo pessoa imputável e que poderia apresentar conduta diversa. Sua conduta foi deveras reprovável uma vez que o mesmo já foi condenado anteriormente por crime de igual más por está já ter sido cumprida não pode ser usada como agravante, o mesmo só dento não consumando o fato devido ter uma viatura de policia no local no momento do fato ocorrido.
Sobre os antecedentes, existe registro de outra condenação em que o réu já cumpriu essa pena, portanto tendo o mesmo já cumprido essa pena não pode ser considerada como agravante…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
