Fase de Saneamento

Publicado em 14/06/2005

FASE DE SANEAMENTO

Governador Valadares

Setembro de 2003


1.0- INTRODUÇÃO


O trabalho apresentado tem como finalidade abordar a importância da fase de saneamento para o bom andamento do processo, buscando os conhecimentos necessários para livra-lo das irregularidades.

A pesquisa bibliográfica é baseada em diversos doutrinadores, para que haja um melhor entendimento do assunto que é de fundamental importância na área e para o profissional do Direito.


2.0- SANEAMENTO


A atividade saneadora é permanente. Consiste em preparar o processo para o julgamento válido, quando possível, ou extingui-lo quando o juiz verificar que não reúne os requisitos necessários para o julgamento da lide.

No sentido lato, sanear significa limpar, fazer escoar, ou seja, é aquela atitude tomada pelo juiz que livra o processo de nulidades ou irregularidades que possam viciá-lo, impedindo o fim pretendido pelo Estado que é a resposta a ser dada às partes envolvidas no processo.


3.0- FASE DE SANEAMENTO


3.1.- Providências Preliminares

Sob o nomen iuris de "providências preliminares", o Código instituiu certas medidas que o juiz, eventualmente, deve tomar logo após a resposta do réu e que se destinam a encerrar a fase postulatória do processo e a preparar a fase saneadora. O saneamento propriamente dito deverá se aperfeiçoar, na fase seguinte, através do "julgamento conforme estado do processo".

As providências preliminares servem para manter o processo sob o domínio completo do…

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