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Família Substituta
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FAMÍLIA SUBSTITUTA
SUMÁRIO
Introdução
Capítulo I
Família Substituta
1.1. Conceito
1.2. Colocação em Família Substituta
Capítulo II
Da Guarda
2.1. Conceito e Generalidades
2.2. Espécies
2.3. Regulamentação
2.4. Revogação, Perda, Modificação e Extinção da Guarda
Capítulo III
Da Tutela
3.1. Conceito
3.2. Espécies de Tutela
3.3. Impedimentos para o Exercício da Tutela.
3.4. Escusa ou Dispensa dos Tutores.
3.5. Garantia da Tutela.
3.6. Exercício da Tutela.
3.7. Da Prestação de Conta
3.8. Cessação da Tutela.
Capítulo IV
Da Adoção
4.1. Conceito
4.2. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente.
4.3. Requisitos.
4.4. Estágio de Convivência
4.5. Sentença e Registro.
4.6. Adoção: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil.
4.7. Extinção
Anexos
Anexo 1. Artigo “Câmara aprova Lei Nacional de Adoção”
Anexo 2. Jurisprudências
Conclusão
Bibliografia
INTRODUÇÃO
Tem como finalidade tal trabalho, a análise do tema Família Substituta à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990) e do Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002), tendo por base posições doutrinárias.
Para a composição deste estudo, será abordado separadamente cada modalidade de colocação em família substituta tendo por finalidade conceituar, colocar as espécies, a regulamentação e as generalidades de cada uma delas, as quais são: a…
SUMÁRIO
Introdução
Capítulo I
Família Substituta
1.1. Conceito
1.2. Colocação em Família Substituta
Capítulo II
Da Guarda
2.1. Conceito e Generalidades
2.2. Espécies
2.3. Regulamentação
2.4. Revogação, Perda, Modificação e Extinção da Guarda
Capítulo III
Da Tutela
3.1. Conceito
3.2. Espécies de Tutela
3.3. Impedimentos para o Exercício da Tutela.
3.4. Escusa ou Dispensa dos Tutores.
3.5. Garantia da Tutela.
3.6. Exercício da Tutela.
3.7. Da Prestação de Conta
3.8. Cessação da Tutela.
Capítulo IV
Da Adoção
4.1. Conceito
4.2. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente.
4.3. Requisitos.
4.4. Estágio de Convivência
4.5. Sentença e Registro.
4.6. Adoção: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil.
4.7. Extinção
Anexos
Anexo 1. Artigo “Câmara aprova Lei Nacional de Adoção”
Anexo 2. Jurisprudências
Conclusão
Bibliografia
INTRODUÇÃO
Tem como finalidade tal trabalho, a análise do tema Família Substituta à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990) e do Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002), tendo por base posições doutrinárias.
Para a composição deste estudo, será abordado separadamente cada modalidade de colocação em família substituta tendo por finalidade conceituar, colocar as espécies, a regulamentação e as generalidades de cada uma delas, as quais são: a…
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