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Família Substituta
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2.2 Espécies
Em sua obra Sílvio de Salvo Venosa aponta que Leoni Lopes de Oliveira discorre que no Estatuto da Criança e do Adolescente são previstas três espécies de guarda sendo elas, a provisória, a permanente e a peculiar.
A guarda provisória é aquela que o juiz, de oficio ou a requerimento, defere a concessão da guarda provisória a uma família, ou mesmo instituição, havendo posterior investigação quanto à aptidão desta família em recepcionar o menor. Ressalte-se que se o menor for capacitado, deverá sempre ser ouvido antes do deferimento da guarda a uma família substituta, a guarda provisória esta exposta no artigo 33, §1º, do ECA;
“§ 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.”
Esta se subdivide em duas espécies: onde pode ser concedida liminar ou incidentalmente nos processos de tutela e adoção, salvo nos de adoção por estrangeiros, onde é juridicamente impossível, sendo vedada por lei.
A guarda permanente é aquela que destina a criança ou adolescente a uma família substituta, a um guardião. Destina-se a atender situações peculiares, onde não se logrou uma adoção ou tutela, que são mais benéficas ao menor, é estimulada pelo artigo 34 do ECA, objetivando também regularizar a guarda de fato, que será exercida até o menor…
Em sua obra Sílvio de Salvo Venosa aponta que Leoni Lopes de Oliveira discorre que no Estatuto da Criança e do Adolescente são previstas três espécies de guarda sendo elas, a provisória, a permanente e a peculiar.
A guarda provisória é aquela que o juiz, de oficio ou a requerimento, defere a concessão da guarda provisória a uma família, ou mesmo instituição, havendo posterior investigação quanto à aptidão desta família em recepcionar o menor. Ressalte-se que se o menor for capacitado, deverá sempre ser ouvido antes do deferimento da guarda a uma família substituta, a guarda provisória esta exposta no artigo 33, §1º, do ECA;
“§ 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.”
Esta se subdivide em duas espécies: onde pode ser concedida liminar ou incidentalmente nos processos de tutela e adoção, salvo nos de adoção por estrangeiros, onde é juridicamente impossível, sendo vedada por lei.
A guarda permanente é aquela que destina a criança ou adolescente a uma família substituta, a um guardião. Destina-se a atender situações peculiares, onde não se logrou uma adoção ou tutela, que são mais benéficas ao menor, é estimulada pelo artigo 34 do ECA, objetivando também regularizar a guarda de fato, que será exercida até o menor…
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