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Família Substituta
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1.2- Colocação em uma família substituta
Será efetuada a colocação em família substituta por meio de guarda, tutela e adoção. Aquele que estiver interessado em receber o menor sob qualquer uma destas três formas de colocações deverá apresentar, como requisitos, dados completos de qualificação, tais como: nome, estado civil, profissão, endereço, grau de escolaridade, religião,. além dos dados do cônjuge ou companheiro, se em regime de concubinato.
A família substituta pode ser provisória, em casos como o da guarda, temporária como na tutela, ou definitiva, como na adoção. É a recomposição de uma família a um abandonado, a um menor órfão, que passará a ser cuidado por uma família que o queria, inclusive estrangeira, desde que tenha autorização judicial para isto; ou por um parente do menor.
É de grande importância ressaltar o preceito dos parágrafos do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
“§1º Sempre que possível a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião devidamente considerada”.
“§2º Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco, a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as conseqüências decorrentes da medida”.
Notemos que a opinião do menor é dado todo valor e consideração possível, ressalvado os casos de impossibilidade mental, de discernimento, ou outro impedimento. Ressalva-se também que o grau de parentesco sem a presença de afetividade junto à criança não justificam o deferimento da…
Será efetuada a colocação em família substituta por meio de guarda, tutela e adoção. Aquele que estiver interessado em receber o menor sob qualquer uma destas três formas de colocações deverá apresentar, como requisitos, dados completos de qualificação, tais como: nome, estado civil, profissão, endereço, grau de escolaridade, religião,. além dos dados do cônjuge ou companheiro, se em regime de concubinato.
A família substituta pode ser provisória, em casos como o da guarda, temporária como na tutela, ou definitiva, como na adoção. É a recomposição de uma família a um abandonado, a um menor órfão, que passará a ser cuidado por uma família que o queria, inclusive estrangeira, desde que tenha autorização judicial para isto; ou por um parente do menor.
É de grande importância ressaltar o preceito dos parágrafos do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
“§1º Sempre que possível a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião devidamente considerada”.
“§2º Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco, a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as conseqüências decorrentes da medida”.
Notemos que a opinião do menor é dado todo valor e consideração possível, ressalvado os casos de impossibilidade mental, de discernimento, ou outro impedimento. Ressalva-se também que o grau de parentesco sem a presença de afetividade junto à criança não justificam o deferimento da…
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