Falência das Penas de Prisão

Publicado em 09/05/2005

FALÊNCIAS DAS PENAS DE PRISÃO


Ao se falar sobre a falência das penas de prisão é preciso atentarmos desde o princípio da história até os dias atuais.

Ao longo da história da humanidade, a repressão aos delitos tem apresentado diversas formas, sem contudo ter conseguido resultados capazes de reduzir a criminalidade a índices aceitáveis. A vingança privada, usada, se baseava na lei do mais forte, ou seja, o mais forte retinha o poder, e podia-se então, matar o infrator, escravizá-lo, bani-lo e inclusive estender as conseqüências da sanção penal para sua prole e descendente.

Na Idade Média o grande objetivo, da lei penal, era provocar o medo coletivo nas pessoas, pois as sanções criminais estavam submetidas ao arbítrio dos governantes. Em vista disto, surgem à prisão de Estado e a prisão eclesiástica. A prisão de estado apresentava em duas modalidades: A) prisão custódia (onde o réu aguarda a verdadeira pena); B) detenção temporal ou perpétua. Já na prisão eclesiástica era destinada aos Clérigos rebeldes e tinha por objetivo de penitência e meditação.

No relato histórico, pode se constatar que uma das mais duras modalidades de pena de prisão que surgiu no século XVI foi a de galés, espécie de prisão flutuante, onde prisioneiro, acorrentado a um barco submetia-se a chicotadas e eram obrigados a remar. Mas a Idade Moderna também trouxe benéficas e importantes contribuições para nossos dias atuais. Segundo os estudos de Cesare Beccaria, apresentou-se um novo sistema criminal, onde esse novo sistema incorporava…

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