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Extinção dos Contratos
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Extinção dos Contratos
UNIVILLE
2009
Sumário
Introdução
Extinção dos contratos
1 Extinção normal do contrato
2 Causas de dissulução do contrato anteriores ou contemporâneas à sua formação
2.1 Generalidades
2.2 Nulidade
2.3 Condição resolutiva
2.4 Direito de arrependimento
3. Causas extintivas do contrato supervenientes à sua formação
3.1 Noções Gerais
3.2 Resolução por inexecução voluntária do contrato
3.3 Resolução por inexecução contratual involuntária
3.4 Resolução por onerosidade excessiva
3.5 Resilição bilateral ou distrato
3.6 Resilição unilateral
3.7 Morte de um dos contratantes
Conclusão
Referências
Introdução
A falta de sistematização, a excessiva preocupação com minúcias inconseqüentes, as divergências terminológicas apresentadas na legislação e na doutrina, e as vacilações nos conceitos e classificações dificultaram o estudo dos modos extintivos do contrato quanto à delimitação e classificação de todos os infratores suscetíveis de, num dado momento, porem fim a uma relação contratual. Não há uma teoria que ponha termo à confusão reinante sobre…
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