Extinção do Contrato de Trabalho

Publicado em 05/08/2006

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


1. INTRODUÇÃO


O tema objeto da pesquisa é de suma importância para o Direito do Trabalho, pois através da manutenção do vínculo entre empregado e empregador, possibilita àquele que exerce um trabalho remunerado, a sua subsistência e a de sua família. O trabalho não consiste apenas num dever do cidadão, mas é um direito que precisa ser assegurado, propiciando-lhe uma vida com dignidade.

A ruptura do vínculo de trabalho pode gerar consequências danosas ao empregado, isso ocorre em razão da extinção do contrato de trabalho. Nos dias atuais, a colocação no mercado de trabalho torna-se cada vez mais difícil. Por isso, a necessidade de proteção ao empregado nos casos de dispensas imotivadas. O combate ao desemprego deve ser eficaz, de forma a dificultar a despedida arbitrária, que prejudica demasiadamente o trabalhador honesto.

Assim, o presente trabalho monográfico tem por objetivo estabelecer uma análise do contrato de trabalho e sua extinção.

Em um primeiro momento, busca-se expor sobre o contrato de trabalho, conceituando-o, enfocando os sujeitos da relação de trabalho, bem como descrevendo sobre as modalidades de contrato por tempo determinado e indeterminado.

Posteriormente, apresenta-se um estudo sobre a extinção do contrato de trabalho, abordando sua definição,…

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