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Extinção de Pessoa Natural
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EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL
INTRODUÇÃO.
Inicialmente, podemos dizer que, o pessoa natural são todos aqueles que nascem com vida (art. 2º do CC), ou seja, todos aqueles que ao nascer, respirem. Assim, a personalidade, que começa com o nascimento com vida, termina com a morte (art. 6ª do CC), a pessoa natural extingue-se quando ela para de respirar. Diz o art. 6º do Código Civil: "A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva."
A morte propriamente dita não é conceituada nos livros doutrinários de direito, mas é de grande relevância conhecer sua origem e definição. Aliás, a definição cronológica é importante em vários ramos do direito: por exemplo, nos problemas sucessórios e no direito penal. Legalmente o que define a morte é o atestado de óbito, segundo o assento feito no ofício do registro civil, mas não existem critérios legais para a sua determinação. O morto passa a ser denominado tecnicamente de "de cujus" e é representado por seus herdeiros, quando os tem, ou por um curador.
A palavra morte tem sua origem no latim mors, mortis, de mori (morrer), exprime o fim da vida, seja animal ou vegetal, e apalavra cadáver, que também, tem origem no latim, significa: caro data vermis, carne dada aos vermes.
O sentido jurídico de morte não é simplesmente o término da existência terrena do homem, mas a situação, determinada por lei, em que o homem é…
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